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Ciclismo manifestou-se contra a duplicação dos custos de policiamento Destaque

Ciclismo manifestou-se contra a duplicação dos custos de policiamento

O pelotão do Prémio de Ciclismo “Força Minho” manifestou-se, em Guimarães, contra a duplicação dos custos de policiamento que resulta dos desentendimentos entre a PSP e a GNR sobre as suas áreas territoriais.

Munidos de ruidosos apitos, os elementos da caravana da prova promovida pela Associação de Ciclismo do Minho protestaram antes da partida real da corrida de cadetes que teve mais agentes da autoridade do que ciclistas: 56 jovens atletas, 59 agentes e 18 viaturas da PSP e da GNR.

A iniciativa de protesto obteve a concordância unânime de todas as equipas, assim como da Federação Portuguesa de Ciclismo e de associações regionais e, cumprindo todos os requisitos legais, foi atempadamente comunicada às entidades com competência na matéria. Além do protesto ruidoso, foram colocadas no local de partida e de chegada e nas viaturas da caravana diversas inscrições com o custo cobrado pelo policiamento do Prémio de Ciclismo “Força Minho (3803,10 euros). Depois deste primeiro protesto e até que o assunto seja efetivamente resolvido serão promovidas mais manifestações noutros pontos do País.

“Explicamos previamente que o evento desportivo não era uma corrida de agentes da autoridade mas uma corrida de ciclismo amador, afigurando-se absolutamente desproporcionado e inexplicável o destacamento de um contingente total de 59 agentes da autoridade e de 18 viaturas”, explicou José Luís Ribeiro, Presidente da Associação de Ciclismo do Minho, realçando “a expressiva adesão por parte da comunidade do ciclismo ao protesto, assim como da própria população que reconheceu a justiça da contestação”.

Delmino Pereira, Presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo, esteve no protesto de Guimarães e afirmou “estar solidário com toda a comunidade e com a causa aqui manifestada”. “A FPC já expôs a sua posição junto do Secretário de Estado da Administração Interna, sugerindo que o destacamento eventual de trânsito para as provas ciclismo fosse desempenhado por uma única força de segurança, da partida à chegada, independentemente da área territorial de cada força. Infelizmente, temos vindo a assistir, com frequência, a esta nova e inédita forma de criação de dois destacamentos eventuais de trânsito para uma mesma prova, provocando uma duplicação desnecessária de meios humanos e logísticos. Essa duplicação de custos é acrescida de uma perda de eficiência na qualidade da segurança prestada aos ciclistas e à população no decorrer das provas. Esperamos uma posição do Ministério da Administração Interna no sentido de se clarificar a melhor e, mais sensata, forma de organização do serviço de policiamento em provas de ciclismo. A nossa modalidade pratica-se na via pública e teremos sempre de organizar as nossas atividades numa total e boa colaboração com as forças de segurança", acrescentou o máximo responsável pelo ciclismo português.

De acordo com a Associação de Ciclismo do Minho, “a duplicação de custos e de meios não faz qualquer sentido numa perspetiva racional de gestão dos recursos, tantos dos organizadores, como das próprias forças de segurança e das verbas disponíveis para o policiamento de atividades desportivas (verbas limitadas e integralmente provenientes de verbas da Santa Casa da Misericórdia)”.

“A Polícia Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana estão em guerra pelas suas áreas territoriais e, por exemplo, quando uma prova de ciclismo entra numa área da PSP, nem que seja por poucos quilómetros, esta acha-se no direito de ter agentes e viaturas nesse troço do percurso para substituir momentaneamente as da GNR”, afirma o dirigente minhoto dizendo que “a rendição/substituição do destacamento da força de segurança que acompanha uma prova de ciclismo (GNR pela PSP ou vice-versa) em pleno decurso da prova, não só potencia o surgimento de problemas como os ocorridos recentemente em Viseu (com prejuízos e danos para as organizações, equipas e atletas, patrocinadores, público, etc.), como obriga ao pagamento duplicado do policiamento”.

Para o Prémio de Ciclismo “Força Minho” a PSP, apesar de reclamar para si a tutela de um reduzido troço de todo o percurso, indicou mais meios para a atividade de ciclismo do que a GNR que assegurou o policiamento na sua totalidade (PSP: 35 agentes e 7 viaturas, GNR: 24 agentes e 11 viaturas), ascendendo o orçamento total da prova a 3803,10 euros.

Simultaneamente, a Associação de Ciclismo do Minho insurgiu-se contra o que considera ser a “recusa da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna em clarificar a aplicação da Portaria que regula os serviços de remunerados dos agentes da autoridade” e que, ainda de acordo com a ACM, resulta numa nova discriminação da modalidade.

Recorde-se que depois de um longo processo conduzido pela Associação de Ciclismo do Minho e na sequência de uma decisão do anterior Governo, todas as modalidades desportivas praticadas na via pública deixaram de ser discriminadas no acesso aos apoios do Estado para com os custos do policiamento, até então um exclusivo das modalidades praticadas em recintos desportivos.

“Entre novas taxas e taxinhas que atingem as modalidades praticadas na via pública (18€ por cada um dos muitos pareceres necessários, até agora gratuitos, da GNR ou PSP e 2€ para custos administrativos por cada agente nomeado), resulta claro da aplicação da Portaria que houve intenção objetiva de penalizar o ciclismo amador. Efetivamente, a “alguns” eventos desportivos passou a ser aplicada uma tabela de preços superior em 21,75% (tabela A) em relação à usada “noutros” eventos desportivos (tabela B)”, explica José Luís Ribeiro apontado os seguintes exemplos: “Em provas de ciclismo amador do Campeonato do Minho em que, por exemplo, participe um atleta da Galiza (o que é frequente), por integrar um atleta estrangeiro é aplicada a tabela mais cara. Nas provas amadoras de âmbito regional que integrem atividades de iniciação para os mais pequenos experimentarem a modalidade é aplicada a tabela mais cara porque é permita a “participação do público em geral”. E, pasme-se !, é aplicada a tabela mais cara nos "espetáculos desportivos que se realizem na via pública com duração superior a um dia", ou seja, nas provas de ciclismo (mesmo amador) por etapas. Neste particular está por esclarecer o conceito de “duração superior a um dia”. Se serão provas desportivas por etapas disputadas em mais do que um dia ou se serão provas com duração total superior a 24 horas (um dia …)”.

O dirigente desportivo refere que “tristemente, mais evidenciadas ficam as injustiças se relembramos que o Estado assume integralmente (não comparticipa, paga mesmo na totalidade) o acompanhamento policial de claques de futebol e o policiamento em redor dos estádios”.

Modificado emsegunda, 12 junho 2017 09:40

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